Políticas
Documentos que orientam a gestão da informação e o tratamento de dados pessoais no OPA.
Política de informação do OPA
A política de informação do Observatório de Produções Afro Acadêmicas visa gerir as informações produzidas e armazenadas no observatório. Para cumprir esse propósito, o documento explicita aspectos relacionados ao gerenciamento, ao conteúdo, ao acesso, aos direitos autorais e à estrutura da plataforma, incluindo os critérios públicos de curadoria das produções submetidas.
Baixar documentoPolítica de privacidade e proteção de dados (LGPD)
A política de privacidade do OPA segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), que regulamenta a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção de dados pessoais no Brasil. O documento rege o consentimento dos titulares, a transparência nas práticas de tratamento, a finalidade específica e legítima do uso dos dados e a garantia dos direitos dos titulares. Ao acessar e utilizar o site do OPA, o usuário concorda com estes termos.