1. Quem é o controlador
O Observatório de Produções Afro Acadêmicas (OPA) é o controlador dos dados coletados neste site. Contato do encarregado: observatoriodaproducaoafro@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Dados de identificação e contato informados nos formulários (nome, e-mail, instituição, links acadêmicos).
- Metadados das produções submetidas (título, autoria, ano, área, resumo, links).
- E-mail, quando você assina o boletim.
- Autodeclaração racial, quando informada voluntariamente.
3. Dados pessoais sensíveis
A autodeclaração racial é dado pessoal sensível nos termos do artigo 5º, inciso II, da Lei 13.709/2018. Ela é coletada mediante consentimento específico e destacado, tem finalidade exclusivamente estatística e de cumprimento da missão do observatório, e nunca é publicada de forma individualizada sem autorização expressa. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da permanência dos demais registros que você autorizar.
4. Finalidades e base legal
Tratamos os dados para constituir o repositório e o diretório públicos, produzir indicadores agregados, enviar o boletim e responder solicitações. As bases legais aplicáveis são o consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I) e o legítimo interesse para fins de pesquisa e documentação pública, sempre com minimização de dados.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados. Metadados de produções e perfis autorizados são públicos por natureza do repositório. E-mails e telefones de contato não são exibidos publicamente e ficam restritos à equipe do observatório. Utilizamos prestadores de infraestrutura para hospedagem e banco de dados, sob obrigação de confidencialidade.
6. Retenção
Os registros permanecem enquanto o acervo estiver ativo ou até que você solicite exclusão. Dados de submissões não aprovadas são descartados após a análise editorial.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão e revogação de consentimento. Basta escrever para o e-mail do encarregado, com o assunto “LGPD”. Respondemos em até 15 dias.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies e armazenamento local necessários ao funcionamento do site. Não há rastreamento publicitário.
Veja também a política de informação, que trata de curadoria, fontes e critérios editoriais, e a declaração de acessibilidade.